É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso